Termos de uso
Última atualização: 2026-09-09
Termos e Condições de Uso - aa345
Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de download de softwares aa345, operada pela aa345 Soluções Digitais Ltda., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar a plataforma aa345, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos. Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deve abster-se de utilizar os serviços. Estes termos constituem um contrato vinculativo entre o usuário e a aa345 Soluções Digitais Ltda.
2. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar as funcionalidades da aa345, o usuário deve ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido). O cadastro exige informações verídicas e atualizadas. A aa345 reserva-se o direito de suspender contas que forneçam dados falsos ou incompletos. A segurança da senha é de responsabilidade exclusiva do usuário.
3. Escopo dos Serviços
A aa345 é uma plataforma especializada em Segurança e Proteção Cibernética, oferecendo a distribuição e o download de softwares licenciados e ferramentas de proteção. A plataforma atua como facilitadora no acesso a tecnologias de segurança, não garantindo a infalibilidade total contra ataques cibernéticos externos, dada a natureza dinâmica das ameaças digitais.
4. Regras de Utilização e Conduta
O usuário compromete-se a utilizar a aa345 de forma ética e legal. É expressamente proibido:
- Utilizar a plataforma para distribuir malware, vírus ou qualquer código malicioso;
- Tentar burlar os sistemas de segurança da aa345;
- Realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados;
- Utilizar os serviços para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logotipos, design, textos e o nome da marca aa345, é de propriedade exclusiva da aa345 Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O download de softwares não transfere a propriedade intelectual ao usuário, mas apenas uma licença de uso limitada e intransferível, conforme os termos do desenvolvedor original.
6. Isenção de Responsabilidade
A aa345 Soluções Digitais Ltda. envidará seus melhores esforços para manter a plataforma segura e funcional. No entanto, não nos responsabilizamos por:
- Danos causados por falhas na conexão de internet do usuário;
- Incompatibilidade técnica entre os softwares baixados e o hardware do usuário;
- Interrupções temporárias do serviço para manutenção.
7. Modificações nos Termos
A aa345 poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou melhorias no serviço. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação tácita.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.